A Foz do Rio Preguiças / MA - Foto de Carla Todesco em julho/10

terça-feira, 30 de agosto de 2011

A caminho do retrocesso?

"Entraves, especialmente no âmbito jurídico, ameaçam romper a conquista de um marco regulatório numa área especialmente sensível - o saneamento básico. Um perigoso retrocesso se insinua. No Paraná, uma emenda à Constituição estadual determina que o saneamento fique a cargo exclusivamente de empresas estatais ou de capital misto, a despeito da comprovada dificuldade de investimento do setor público em garantir, sozinho, a universalização dos serviços. O Rio Grande do Sul segue pelo mesmo caminho, com uma proposta de emenda à Constituição semelhante à do Paraná, atualmente em discussão na Assembleia Legislativa. As propostas vêm acompanhadas por um discurso que usa uma suposta proteção contra a 'privatização da água', argumentando que o saneamento básico não pode ser tratado como 'mercadoria'", artigo de Paulo Godoy - OESP, 30/8, Espaço Aberto, p.A2.

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